Política de Privacidade

FINALIDADE 

A UNIÃO ESPÍRITA DE PIRACICABA (UEP) segue as melhores práticas de acordo com as disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados, expressando o seu comprometimento na adoção de medidas para tutelar as informações fornecidas por seus Associados, frequentadores e demais usuários nos meios digitais, visando proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade.  

Dessa maneira, institui a presente Política de Privacidade (“Política”). 

A Política tem por finalidade estabelecer regras e procedimentos para a coleta, tratamento e guarda de informações e/ou dados pessoais obtidos no exercício de suas atividades, especificamente, aqueles coletados no Site, aplicativos e demais sistemas interativos disponíveis na Internet e utilizados pela UEP. 

Nosso compromisso é manter as informações coletadas de forma sigilosa e visando sempre utilizá-las no interesse do associado e/ou frequentador da UEP. 

Os termos, adiante mencionados, e disposições previstas na Política estão em linha com o quanto disposto na Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos protetivos de dados pessoais, nacionais e internacionais. 

 

COLETA DE DADOS 

 

COMO É REALIZADA A COLETA DE DADOS? 

A coleta de dados pessoais e demais informações ocorre não apenas ao acessar nosso site, mas quando você realiza contato com as demais plataformas de atendimento pela UEP, tais como e-mails, telefone, whatsapp, redes sociais, para citar alguns.  

Usualmente, coletamos nome, número de telefones, endereços e e-mails, visando a manutenção do contato próximo da UEP com o associado e/ou frequentador.  

 

TIPO DE DADOS E MOTIVO DA COLETA: 

• Atender solicitações do associado e/ou frequentador e divulgar nossos trabalhos de Difusão da Doutrina Espírita: Nome Completo, Telefone e e-mail. 

• Atendimento a solicitações inerentes à débitos de associado: Nome Completo e CPF.  

• Cadastro de manifestação de interesse para se tornar associado: Nome Completo, data de nascimento, CPF, RG, Endereço completo, e-mail; telefones de contato; outros endereços eletrônicos (exemplo: mídias sociais); profissão. 

• Cadastro de manifestação de interesse para se tornar associado: Nome Completo, data de nascimento, CPF, RG, Endereço completo, e-mail; telefones de contato; outros endereços eletrônicos (exemplo: mídias sociais); profissão. 

• Inscrição em cursos: Nome Completo, data de nascimento, e-mail; telefones de contato. 

• Identificar e resguardar informações de visitantes digitais, cumprir obrigações legais e prevenir fraudes ou qualquer outro risco associado a navegação na internet: Endereço IP, Porta Lógica de Origem, Dispositivo e Versão, Geolocalização, Registros de data e horário de ações, Telas acessadas, ID da Sessão e Cookies; 

• Importante: nós não alugamos nem vendemos seus dados para ninguém. 

 

A NECESSIDADE DO ENVIO DE DADOS: 

A participação em cursos e se tornar associado da instituição dependem dos dados informados. O não consentimento no uso ou no fornecimento de informações poderá limitar o acesso ou até mesmo impossibilitar a emissão de certificados e a efetivação como associado. 

 

ATUALIZAÇÃO E AUTENTICIDADE DOS DADOS: 

O único responsável pela precisão, autenticidade ou falta dela em relação aos dados ou pela sua desatualização, é você. Portanto, lembre-se de garantir a veracidade, atualidade e correção dos dados ou informações prestadas. 

Lembre-se também de que, ao solicitar a inserção de dados pessoais de terceiros, você é responsável pela coleta de autorização do uso, guarda e tratamento de dados para tanto, nos termos da presente Política, declarando desde logo ter providenciado a autorização necessária e respondendo, nestes casos, pessoalmente por quaisquer danos ocasionados a terceiros e/ou à UEP. 

A UEP reserva o direito de não realizar o processamento do tratamento a informação ou dado coletado, ou até mesmo deixar de prestar atendimento, se for verificado a existência de erro, omissão ou até mesmo indícios de que o tratamento das informações e/ou dados pessoais prestados que possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando a Plataforma para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade. 

 

COMPARTILHAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES 

A coleta de dados e as atividades apontadas podem ser compartilhadas: 

• Com autoridades, sejam elas: judiciais, administrativas ou governamentais competentes, havendo determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; 

• Para o envio de conteúdos de Difusão da Doutrina Espírita fins; 

• Para a emissão de certificados em caso de conclusão de cursos; 

• Para o envio de informações sobre mensalidades e débitos para os associados. 

 

A UEP E SEUS DADOS 

A UEP é a controladora das informações e dados pessoais coletados em seu Site e demais plataformas por si utilizadas, sendo que o tratamento das informações e dados coletados poderá ser realizado pela UEP ou empresas subcontratadas na execução de seu processo. Caso venha a receber comunicação de terceiros não desejada ou queira certificar-se da utilização de acordo com a finalidade de Política, ou requerer, após 15 dias contados do envio da solicitação, a exclusão ou a não utilização das informações ou dados pessoais pela UEP, solicitamos que seja realizado o contato conosco por meio do e-mail: (indicar um email que possa responder caso haja demanda da LGPD – o DPO) . 

Durante o acesso ao Site ou demais plataformas digitais utilizadas pela UEP poderemos coletar: 

1. O IP da máquina durante a navegação dos frequentadores e/ou associados, a fim de garantir o monitoramento e demais medidas de segurança, visando proteger os dados, informações e integridade de seu banco de dados; 

1. Localização atual do usuário com a finalidade de dar o tratamento adequado aos dados ou informações coletadas ou para fins de estudo de perfil ou área de interesse; 

1. Cookies arquivos para rastrear movimentos dentro dos sites, podendo o frequentador e/ou associado recursar o seu uso durante a navegação ou, a qualquer tempo, bloquear o uso por meio de ferramentas de bloqueio existentes nos principais navegadores de internet. 

 

SAIBA COMO PROTEGER SEUS DADOS: 

NÃO DIVULGUE NEM COMPARTILHE SUA SENHA E USE APENAS CANAIS OFICIAIS DE ATENDIMENTO: você também é responsável pelo sigilo de seus dados pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus dados e da Plataforma. É essencial que você proteja seus dados contra acesso não autorizado ao seu computador, além de se assegurar de sempre clicar em “sair” ao finalizar sua navegação em algum equipamento compartilhado. Você deverá, também, utilizar apenas os canais oficiais de atendimento da UEP indicados em nosso site, no ícone “Contato”. 

LINKS EXTERNOS: quando nossa plataforma é utilizada, ela poderá conduzi-lo via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados. É de sua responsabilidade consentir com o uso das informações e dados coletados, bem como realizar a leitura das Políticas de Privacidade de tais portais ou plataformas fora do ambiente da UEP. 

A UEP não é responsável pelo controle e tratamento de dados fora de seu website, muito menos de seu conteúdo ou Políticas de Privacidade de outras empresas ou instituições, sendo o titular do website o único responsável pela coleta, tratamento, guarda e monitoramento da correta utilização com base na finalidade contida no consentimento expresso no momento da coleta em website de terceiro. 

PROCESSAMENTO POR TERCEIROS SOB NOSSA DIRETRIZ: A UEP poderá contratar ou estabelecer relações comerciais com tratamento de informações ou dados pessoais com terceiros, que deverão manter a confidencialidade da informação e/ou dados compartilhados pela UEP na qualidade de controladora da informação ou dado coletado, bem como deverão respeitar a Política, sob pena de sanções contratuais ou demais medidas a serem adotadas pela UEP no interesse de manter o uso da informação e dado aderente ao consentimento manifestado e para a finalidade de sua coleta e utilização. 

COMO É REALIZADO O ARMAZENAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS E O REGISTRO DE ATIVIDADES:  

Os seus dados pessoais serão eliminados pela equipe da UEP, quando expirar a sua finalidade e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal. A exclusão de dados também pode acontecer quando o usuário solicitar o seu descarte, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei. 

As informações poderão, ainda, ser preservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro sempre respeitando os requisitos de tratamento de dados. 

PRAZOS DE ARMAZENAMENTO EXCEDENTE: Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos, inclusive as determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Os Dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem cloud computing. 

 

DIREITOS DOS USUÁRIOS E COMO EXERCÊ-LOS: 

DIREITOS BÁSICOS: você poderá solicitar ao nosso Encarregado de Dados a confirmação da existência do tratamento de Dados Pessoais, além da exibição ou retificação de seus Dados Pessoais, por meio dos nossos Canais de Atendimento. 

LIMITAÇÃO, CONTRADIÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS: por meio dos nossos Canais de Atendimento, você poderá solicitar: 

• A limitação do uso de seus Dados Pessoais; 

• Declarar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais; 

• Requisitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados por nós. 

Importante: a revogação é aplicada apenas quando a coleta for feita via consentimento. Caso você retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento das Plataformas e serviços, determinados ambientes e serviços, ou mesmo a execução do contrato gráfico, poderão ficar indisponíveis para acesso. Se você solicitar a exclusão de seus dados pessoais, mas ainda exista alguma finalidade vigente para o dado, pode ocorrer que os dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão. 

 

DISPOSIÇÕES GERAIS: 

ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA: A UEP salienta que é de nosso direito alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso à Plataforma ou utilizar nossos serviços. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, você será notificado por meio dos canais de contatos que você informar ou por meio de publicidade em nosso site. 

COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA: você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos nossos fins, aos seus Dados, bem como a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal. 

CANAIS DE ATENDIMENTO: em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, você poderá entrar em contato por meio do e-mail do Encarregado da Proteção de Dados Pessoais: (indicar um email que possa responder caso haja demanda da LGPD – o DPO). 

APLICABILIDADE: essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, sendo eleito o foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável. 

PRAZO: 
Esta política tem validade a partir de 01/11/2023, podendo ser alterada a qualquer tempo e critério pela UEP.